O movimento coletivo Floresta TV esteve presente e ativo na sessão que iniciou às 14h desta quarta-feira, 01 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF) retomando o julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas. Após realizada a leitura do relatório, a sessão será retomada hoje para novas leituras, os outros nove ministros devem apresentar seus votos.
O que eles trazem para a Independência do Brasil:
A Corte irá analisar a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente ao território Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019 aconteceu uma “repercussão geral” em que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
O que é marco temporal?
A tese do chamado “marco temporal”, promovida pelos ruralistas restringe os direitos indígenas. Segundo esta interpretação, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese é defendida por empresas e setores econômicos que têm interesse em explorar e se apropriar das terras indígenas.
O que é a teoria do Indigenato?
Oposta ao marco temporal está a “teoria do indigenato”, é consagrada pela Constituição Federal de 1988. De acordo com ela, o direito indígena à terra é “originário”, ou seja, é anterior à formação do próprio Estado brasileiro, independe de uma data específica de comprovação da posse da terra (“marco temporal”) e mesmo do próprio procedimento administrativo de demarcação territorial. Esta tese é defendida pelos povos e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.
“A nossa história não começou em 1988, e as nossas lutas são seculares, isto é, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territórios e suas riquezas”, reafirma o movimento indígena em nota divulgada no sábado (28).
Juntos na LUTA PELA VIDA
Após o início do julgamento e a previsão de que fosse retomado nesta quinta-feira (1º), os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Assim, cerca de mil lideranças indígenas, representando seus povos, permaneceram em Brasília, e o acampamento “Luta pela Vida” foi transferido para um novo local. Seguindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19, o grupo permanecerá até o dia 2 de setembro e posteriormente unem forças com a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro. É um marco na história do Brasil que está sendo transmitido em real time para o mundo, e a @vamagazine estará sempre junto!
Fotos: Rafael Castro
Fotos: Hugo Takemoto
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